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Resumo de O Capitalismo Tardio de João Manoel Cardoso de Mello

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Referências bibliográficas:
MELLO, João Manuel C. O capitalismo tardio. São Paulo: Ed. Unesp, 2009.

Questões:
1) Leia abaixo o fragmento retirado de Mello (2009, p. 38):

“Não é o fato de a produção mercantil e de lucro se constituir no motor da atividade econômica que imprime caráter formalmente capitalista ao regime colonial de produção. Nem, muito menos, o simples fato de participar a economia colonial do mercado mundial.

Ao contrário, há, formalmente, capitalismo porque a escravidão é introduzida pelo capital e a gênese da economia colonial recebe todo o peso que lhe é devido. Há capitalismo, formalmente, porque o capital comercial invadiu a órbita da produção, estabelecendo a empresa colonial. Indo muito além do simples domínio direto da produção, o capital subordina o trabalho e esta subordinação é formal, porque seu domínio exige formas de trabalho compulsório. Fica claro, enfim, que o decisivo são as articulações entre capitalismo e colonização, o caráter de instrumento de acumulação primitiva da economia colonial.

Porém, se existe unidade entre desenvolvimento do capitalismo e economia colonial, se a economia colonial representa um estímulo fundamental ao capitalismo no “período manufatureiro”, o movimento leva à Revolução Industrial, ao nascimento do modo especificamente capitalista de produção. A acumulação, doravante, poderá “andar sobre seus próprios pés”, deixará de necessitar de apoios externos com o surgimento com o surgimento de forças produtivas capitalistas.

Este movimento, a passagem ao “capitalismo industrial”, propõe e estimula a liquidação da economia colonial. O que era solidariedade se transforma em oposição, o que era estímulo se converte em grilhão. Economia Colonial e Capitalismo passam a guardar, de agora em diante, relações contraditórias”

Considerando este trecho, explique e discuta as raízes do capitalismo retardatário segundo Mello (2009).

Resposta:

1) O capitalismo teve origem na Inglaterra no século XVIII, depois da exportação desse tipo de produção, ele se torna dominante no mundo.
Entender as etapas do processo de desenvolvimento desse sistema é muito importante para poder compreender o porquê que o capitalismo no Brasil e em outras economias da América Latina se desenvolveram de maneira retardatária. No século XIX várias economias também conseguem desenvolver a indústria como os Estados Unidos, França e Alemanha. No século XX há o capitalismo tardio de alguns países, tais como o Brasil, México e Argentina. Nessa fase, já acontecia a etapa monopolista do sistema no mercado mundial. O Brasil teria que ter uma exclusividade de comércio com Portugal, visto que o regime era do exclusivo metropolitano. Ou seja, o país era uma economia periférica colonial.

João Manuel mostra que mesmo o capitalismo sendo um sistema que se tornou hegemônico no Brasil e em outros países periféricos. Ele não tinha forças tipicamente capitalistas, ou seja, não possuía um processo de industrialização bem estruturado. As estruturas do capitalismo tardio da América Latina foram em cima de resquícios de traços coloniais. Diferentemente de uma literatura que após a escravidão, se deu automaticamente o trabalho assalariado, o autor mostra que este processo não foi tão rápido como se parece. Houve várias etapas na construção do capitalismo nos países periféricos, assim evidenciando a transição do escravismo para a mão de obra assalariada.

A economia colonial subordinava o território aos interesses portugueses. Não possuía nenhuma alternativa de livre comércio e de iniciativa de um processo de industrialização, pois a metrópole restringia que medidas do tipo fossem tomadas. O Brasil só podia comercializar com Portugal, isso retorna o conceito do exclusivo metropolitano. O país ficava preso a exportações de primários, e a produção desse tipo de produto era decidida pelos portugueses. Um exemplo era o açúcar, cuja produção era financiada pelos colonizadores e aliados.

O pacto colonial se encerrou em 1808, principalmente com a vinda da família real portuguesa. A Inglaterra que ajudou no financiamento e no transporte da viagem, quis em troca o fim das barreiras econômicas de suas colônias. Após esse acordo houve uma liberalização maior do comércio. Isso pode ter dificultado o desenvolvimento de um processo industrial em momentos seguintes, pois como a Inglaterra produzia maior parte de bens manufaturados, não teve nenhum incentivo para a produção interna. A economia brasileira começou a desenvolver setores voltados para o mercado externo, internamente ainda era bem fraco porque não possuía grande mercado consumidor por conta do escravismo que limitava o poder de consumo.

A burguesia nacional latifundiária não tinha nenhum incentivo para a produção industrial, pois a maioria dos bens eram importados. A sociedade urbana era ínfima para incentivar uma industrialização nacional. O processo de acumulação foi bem tardio comparado com outras economias. A renda obtida pelo setor agro-exportador era alta, pois a renda era muito concentrada e não se via vantagem na industrialização. Isso só mudou com as crises no começo do século XX. Isso fez com que grandes quantidades de capitais fossem aplicadas na América Latina, no Brasil a maior concentração de capitais se deu no oeste paulista pela burguesia cafeeira que via a indústria com uma alternativa do café. Sendo que nessa época o processo de produção no capitalismo de certa forma já era mais complexo.

2) Leia abaixo o fragmento retirado de Mello (2009, p. 80):

“Não basta, no entanto, admitir que a industrialização latino-americana é capitalista. É necessário, também, convir que a industrialização capitalista na América Latina é específica e que sua especificidade está duplamente determinada: por seu ponto de partida, as economias exportadoras capitalistas nacionais, e por seu momento, o momento em que o capitalismo monopolista se torna dominante em escala mundial, isto é, em que a economia mundial, isto é, em que a economia mundial capitalista já está constituída. É a esta industrialização capitalista que chamamos de retardatária”.

A partir do trecho deste autor e de sua leitura sobre o processo de industrialização no Brasil discuta a natureza da industrialização retardatária. Considere em sua resposta o papel da economia cafeeira capitalista do Oeste Paulista, bem como as diferenças entre desenvolvimento das forças produtivas e grande indústria.

Resposta:

2) No começo dos anos 30 há uma consolidação do mercado de São Paulo como mercado central. As economias retardatárias são como extensão das economias centrais. Existem aspectos coloniais na modernidade que explica o processo de desenvolvimento do país.
A economia colonial tinha como o objetivo de gerar excedente para a metrópole, criação de mercados e apropriação de lucros pela burguesia. As colônias geraram excedentes para o desenvolvimento do capitalismo.

O processo que deu desenvolvimento do capitalismo no Brasil foi a produção de café do oeste paulista. A acumulação prévia para diversificar as atividades foram as transações coloniais típica, venda de escravos, comércio de mulas e acumulação de ouro. Os bens de capital nacional tiveram papel importante do comissário, que era o intermédio do produtor de café para ao porto onde a produção era exportada. A origem dos recursos produtivos tem como base a mão de obra escrava das Minas Gerais, abundância de terras que se possuía naquele momento e a demanda por café que se dava no mercado internacional. Logo em seguida começou um processo dinamizador para que estes aspectos coloniais fossem modificados para outro tipo de sociedade.

A própria expansão do capitalismo deu fim a etapa colonial, um exemplo disso foi a substituição do trabalho escravo pelo assalariado. O objetivo do capital para a finalização da época escravocrata é o surgimento de novos mercados para que tenha uma expansão do capitalismo. O Brasil e outros países passaram por pressões internacionais para dar fim a escravidão. Depois da independência do Brasil, o rompimento do exclusivo metropolitano fez com que não tivesse mais intermédio de Portugal para que os produtos ingleses fossem comercializados no país.

Quando mais se expandia o café menor era a taxa de lucro, por causa do custo de transporte. Uma solução para tal fato foi a implementação e desenvolvimento de redes ferroviárias no estado de São Paulo. O que acelerou o processo de expansão foi o uso predatório do solo, acontecendo um deslocamento mais para o interior. Com o tempo o papel do comissário foi reduzido, sua importância foi até 1850. Os bancos começaram a financiar a produção de café.

Para ficar claro, é interessante dividir dois períodos históricos importantes para o desenvolvimento do capitalismo: a primeira entre 1810-1850 onde houve uma expansão da demanda mundial pelo produto, com isso, houve um aumento da produção interna e o segundo período marcante foi em 1857 onde teve o aumento do preço do café, pois, o preço dos escravos estava mais caro com a pressão do fim do tráfico negreiro, também houve o aumento do custo de transporte do café. A ação predatória do solo fez com que a produção de café se encontrasse cada vez mais longe do litoral. No final de 1880 se consolidava uma economia primário-exportadora.

Com o tempo a sociedade foi deixando de ser escravista para se tornar urbano industrial. Para ter uma diversificação produtiva da economia alguns desafios eram postos para que houvesse desenvolvimento da indústria. Um projeto de regulação de mão de obra assalariada deveria acontecer para melhor organização de uma sociedade urbana industrial. Outra questão era o financiamento de bens de capital, como máquinas, equipamentos e materiais de construção.
Com a expansão do café e o fim da escravidão, mão de obra migrante foi ocupar principalmente as chamadas terras novas. O período cafeeiro do oeste paulista é onde se gesta o amplo capital após a recuperação do Brasil depois da crise internacional na década de 30. É importante destacar que industrialização é diferente de crescimento industrial. O crescimento industrial tem relação com a capacidade produtiva e ociosa, mas não muda as estruturas. Industrialização é um processo de mudança estrutural, constituições de forças típicas capitalista. A industrialização aumenta a formação bruta de capital fixo.

O primeiro crescimento industrial no Brasil ocorreu na década de 20. Impulsionado por exportações. Gerou divisas para o setor cafeeiro. Onde ocorreu a importação de máquinas e equipamentos para a produção, desse modo aumentou a mecanização e produção de bens dentro do país.
No período de 1919 a 1923 teve expansão acelerada dos cafezais. Em 1924 já se tinha acumulação sobre o café e aumento de empréstimos externos. O governo comprava parte do café. Nos anos 20 o Brasil passou por um processo de crescimento industrial com modernização progressiva. Em 1920-1921 houve um aumento da concorrência e encerramento de empresas. A saída para a restrição de consumo de produtos brasileiros durante a depressão econômica era a política permanente de valorização do café. No início da década de 30 houve um deficit na balança comercial, em contrapartida a importação de máquinas e equipamentos era maior. Em 1933 o país tinha uma industrialização restringida.

A crise internacional que ocorreu em 29, fez com que a produção internacional tivesse uma restrição. No pós-33 teve um primeiro momento de industrialização extensiva, esta era para substituir as importações, pois estava muito mais caro e difícil o acesso a bens importados. A industrialização intensiva de bens unitários como automóveis tem a necessidade grande concentração de capital e um mercado consumidor que poderá adquirir tais produtos. O governo esteve na frente de uma antecipação de demanda. Por exemplo: Criação de estradas para que se desenvolva a indústria automobilística. Os problemas encontrados são: capacidade de escala, mercado em formação e desemprego tecnológico.
Em um primeiro momento a margem do lucro do café era superior ao da indústria. Com as crises do café, o setor industrial passa a ter mais relevância.

Os últimos planos de modernização da indústria aconteceram nos períodos dos anos 30 a 50 e de 50 a 80. O Brasil sofria muito por causa de bases técnicas e financeiras frágeis. Apenas nos anos 50 que o BNDES foi criado, o investimento era feito através de empréstimo internacional. O governo fazia desvalorização cambial para ter menos impacto no setor cafeeiro, em contrapartida elevou o custo de vida da população urbana. Para o autor, a medida foi importante, pois a atividade nuclear era o café. A atividade cafeeira que se desdobra em outras. Houve medidas que restringiu as importações e incentivou o consumo interno. O capitalismo industrial nasce no auge do capitalismo cafeeiro.

O Brasil teve a constituição de certo tipo de capitalismo, o periférico. A base de acumulação foi o café. Tinha-se uma grande dependência externa. Em 30 rompe-se esta lógica e o foco é a indústria doméstica, em fundamental no consumo e no investimento interno.

  • Perguntas formuladas pelo professor Daniel Sampaio da UFES.

Ramon Cristian

Estudo Ciências Econômicas na UFES. Sou apaixonado pela cultura asiática. Pretendo ensinar, mas sem deixar o espírito empreendedor de lado. Quero me especializar na área financeira ou desenvolvimento econômico. Sou fascinado por todos os temas que mostram a expressão humana, como arte, literatura, cultura e moda.